JOVEM COM DISFUNÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL É NOMEADO PARA CARGO PÚBLICO NA UFSC

Atendendo a demanda proposta pela Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a 3ª Vara Federal...

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JUSTIÇA CONFIRMA LIMINAR, AFASTA “CANAL VERMELHO” E LIBERA CONTAINERS DE EMPRESA SÃO-BENTENSE

Atendendo a Mandado de Segurança impetrado pelo Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a Justiça Federal de Joinville já havia concedido liminar, em dezembro do ano passado,...

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JUSTIÇA ELEITORAL INOCENTA PREFEITO DE CAMPO ALEGRE

A Justiça Eleitoral em São Bento do Sul julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o Prefeito de Campo Alegre, o empresário Rubens Blaszkowski (PSD). O atual Prefeito obteve a reeleição no...

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LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS LOCAIS

A Prefeitura do Município de Dois Vizinhos, no sudoeste paranaense, publicou um edital de licitação um tanto peculiar. O ato convocatório, que se prestava a obter a melhor proposta para a compra de mais...

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MPSC CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM AÇÃO DE IMPROBIDADE

A Del Olmo & Advogados Associados, militando em defesa de um ex-ocupante de cargo comissionado municipal, obteve a improcedência da ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, ainda, a condenação...

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O ITBI Devido por Empresa do Ramo Imobiliário na Integralização de Capital com Imóvel

Por Jeison Maikel Kwitschal (OAB/SC 31.463) - Assessor Jurídico do Município de Campo Alegre e integrante da Del Olmo & Advogados Associados A Constituição Federal traz, em seu art. 156, inciso II, a competência municipal...

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PREFEITO DE PAPANDUVA INOCENTADO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Em meados de dezembro do ano passado o Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina (MPE/SC) pediu a cassação do mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito de Papanduva, o médico Luiz Henrique Saliba e o...

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