All posts by delolmo
MPSC CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
A Del Olmo & Advogados Associados, militando em defesa de um ex-ocupante de cargo comissionado municipal, obteve a improcedência da ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, ainda, a condenação...
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DE LEI QUE SUPRIMIA DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DO “SAÚDE NA FAMÍLIA” DE JARAGUÁ DO SUL
Atendendo aos argumentos jurídicos da Del Olmo & Advogados Associados, a Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul deferiu liminar em mando de segurança e suspendeu a tramitação de um projeto de lei enviado...
JUSTIÇA CONFIRMA LIMINAR, AFASTA “CANAL VERMELHO” E LIBERA CONTAINERS DE EMPRESA SÃO-BENTENSE
Atendendo a Mandado de Segurança impetrado pelo Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a Justiça Federal de Joinville já havia concedido liminar, em dezembro do ano passado,...
JOVEM COM DISFUNÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL É NOMEADO PARA CARGO PÚBLICO NA UFSC
Atendendo a demanda proposta pela Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a 3ª Vara Federal...
PREFEITO DE PAPANDUVA INOCENTADO NA JUSTIÇA ELEITORAL
Em meados de dezembro do ano passado o Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina (MPE/SC) pediu a cassação do mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito de Papanduva, o médico Luiz Henrique Saliba e o...
REINTEGRADO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE
O Técnico Judiciário Auxiliar F.E.L., demitido em 06/08/15 por ato da Presidência do TJSC, foi reintegrado por decisão majoritária do Grupo de Câmaras de Direito Público do mesmo Tribunal, em julgamento ocorrido em 16/10/15,...
