All posts by delolmo
EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)
Recentemente, na cidade de São Bento do Sul – SC, um grande grupo varejista pretendeu o licenciamento de uma nova unidade em área parcialmente incluída em uma área de Preservação Permanente - APP. Um...
LOTEAMENTOS COM VÍCIOS OCULTOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR A REPARAÇÃO DE DANOS
Tornaram-se comuns as ações civis públicas movidas pelo Ministério Público contra incorporadoras que, para aumentar o número de lotes comercializados, acabam transgredindo as normas ambientais, inclusive com a prática de crime ambiental, prejudicando milhares...
GREVE DOS CAMINHONEIROS CONFIGURA FORÇA MAIOR E AUTORIZA A SUSTAÇÃO DE PROTESTO
Uma indústria do Planalto Norte Catarinense, representada pela Del Olmo & Advogados Associados, obteve em Juízo, na data de ontem (30/05/2018), a concessão de uma medida liminar para sustar um protesto apresentado por um...
LIMINAR JUDICIAL REINTEGRA SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO INJUSTAMENTE
O médico C.P.A.S.C, que é Especialista em Atenção Domiciliar, era o único profissional lotado no SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) e foi demitido por decisão do Prefeito de Jaraguá do Sul em...
TCE/SC Muda Decisão sobre ESF de Jaraguá do Sul
A Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul tem 22 equipes da Estratégia Saúde da Família. Os profissionais de saúde que trabalham nestas equipes são servidores efetivos que recebiam gratificação de função para ficarem exclusivos...
JUSTIÇA ELEITORAL INOCENTA PREFEITO DE CAMPO ALEGRE
A Justiça Eleitoral em São Bento do Sul julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o Prefeito de Campo Alegre, o empresário Rubens Blaszkowski (PSD). O atual Prefeito obteve a reeleição no...
