TCE/SC Muda Decisão sobre ESF de Jaraguá do Sul

A Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul tem 22 equipes da Estratégia Saúde da Família. Os profissionais de saúde que trabalham nestas equipes são servidores efetivos que recebiam gratificação de função para ficarem exclusivos no ESF, sem a percepção de horas extras. O TCE/SC determinou...

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JUSTIÇA ELEITORAL INOCENTA PREFEITO DE CAMPO ALEGRE

JUSTIÇA ELEITORAL INOCENTA PREFEITO DE CAMPO ALEGRE

A Justiça Eleitoral em São Bento do Sul julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o Prefeito de Campo Alegre, o empresário Rubens Blaszkowski (PSD). O atual Prefeito obteve a reeleição no último pleito e pouco antes de sua diplomação, ocorrida em...

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MPSC CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM AÇÃO DE IMPROBIDADE

A Del Olmo & Advogados Associados, militando em defesa de um ex-ocupante de cargo comissionado municipal, obteve a improcedência da ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, ainda, a condenação...

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SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DE LEI QUE SUPRIMIA DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DO “SAÚDE NA FAMÍLIA” DE JARAGUÁ DO SUL

Atendendo aos argumentos jurídicos da Del Olmo & Advogados Associados, a Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul deferiu liminar em mando de segurança e suspendeu a tramitação de um projeto de lei enviado...

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JUSTIÇA CONFIRMA LIMINAR, AFASTA “CANAL VERMELHO” E LIBERA CONTAINERS DE EMPRESA SÃO-BENTENSE

Atendendo a Mandado de Segurança impetrado pelo Del Olmo & Advogados Associados (DO&AA), a Justiça Federal de Joinville já havia concedido liminar, em dezembro do ano passado,...

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